Processo 273793/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/05/2007 10:15
Autuado em 31/05/2007 10:15
Processo Rescindendo 273793/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 227/2008 da Segunda Câmara, de 14/03/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2008 Acórdão   227/ 2008 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/02/2008 Acórdão   227/ 2008 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
30/01/2008   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO ESTEVES DA COSTA
Interessado MARIA ZELINDA MORESCHI ROSSI
Origem SOCIEDADE BENEFICENTE ESTRELA DA MANHÃ- CASA DE EMAÚS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2008 14:29 247079/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
14/09/2007 16:14 do Protocolo nº 475272/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  17/08/2007 Ofício de Contraditório   2084/ 2007  13/09/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2008 140 Acórdão nº 227/2008
24/08/2007 113 Despacho Processual Diverso nº 1183/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2011 14:45 DP  
12/02/2010 13:53 SITIO  
10/11/2008 10:12 DP  
07/04/2008 11:02 DEX  
10/03/2008 15:32 S2C  
10/03/2008 15:18 DG  
10/03/2008 10:48 S2C  
07/03/2008 09:53 GCHEB  
05/03/2008 11:48 S2C  
04/03/2008 15:10 DG  
08/02/2008 14:50 GCHEB  
07/02/2008 10:40 DAT Instrução nº 567/2008 - Informações ao Relator
31/01/2008 15:14 GCHEB  
30/01/2008 17:18 S2C  
19/12/2007 17:25 GCHEB  
07/12/2007 13:28 SMPjTC Parecer nº 19684/2007 - Inexistência de manifestação do órgão repassador quanto à correta aplicação do repasse. Pela desaprovação. Pela determinação de devolução integral ao Tesouro do Estado, dos recursos transferidos, sendo de se aplicar, ao responsável, Sr. Sidnei Oliveira
18/09/2007 17:13 DAT Instrução nº 8055/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/09/2007 07:55 GCHEB  
16/08/2007 08:42 DAT  
31/05/2007 14:42 DAT Instrução nº 4824/2007 - EMENTA: Prestação de Contas de Tarnsferência Voluntária. Pela Irregularidade das Contas.
31/05/2007 10:14 DP  

Voltar a Consulta